Books by José Quirino Bisneto

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória ¿ valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização ¿; objeto da ação rescisória ¿ quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisóriö; fundamentos para desestabilização ¿ quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade ¿; e, por último, limites temporais para desestabilização ¿ até quando deve uma estabilidade processual perdurar.