Books by Stênio de Freitas Barretto

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram outro patamar de discussão e debate. Cercada de dogmas e paradigmas, a religião e a religiosidade fazem parte da sociedade desde a era primitiva, de forma que os seres humanos manifestam a sua espiritualidade de diversas maneiras ao longo do tempo. Por outro lado, as casas legislativas têm recebido um número crescente de parlamentares de confissão religiosa pública, o que tem trazido à tona um debate muito antigo: Deveriam os religiosos participar da carreira política? É compatível o exercício do cargo religioso com o cargo político? É saudável para a democracia a participação de uma "bancada religiosa" nas casas legislativas? A presente obra traz estas e outras discussões, começando pela origem do Direito, a interferência da Religião no seu desenvolvimento, o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade, dos direitos e a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas, bem como discute o papel da Liberdade Religiosa face ao direito das minorias.

A presente obra aborda diversos temas da Administração Pública e das Políticas Públicas no Brasil, buscando tratar dos avanços e retrocessos alcançados na atividade pública no país nos últimos anos. Sendo assim, o primeiro capítulo trata da Gestão Participativa em programas de Políticas Públicas, abordando a juridicidade e as estratégias de gestão em um caso brasileiro; o segundo capítulo aborda as políticas assistenciais no Brasil nos últimos anos e governos; o terceiro capítulo aborda a (des)necessidade de empresas públicas no mundo contemporâneo e o quarto e último capítulo aborda a influência negativa da política nas contínuas reformas do Estado brasileiro. A obra, fruto do trabalho de pesquisa durante o curso de mestrado em Administração Pública no Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (2014-2016), busca tratar os temas em uma abordagem crítica, focando no que o Brasil avançou e no que retrocedeu em cada um desses pontos, fazendo, em alguns casos, referências às peculiaridades de Portugal, comparando com alguns aspectos brasileiros. A proposta da obra é oferecer uma abordagem que permita ao leitor formular suas próprias questões e a propor mudanças políticas.