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A posse da terra é posta à prova na República Democrática do Congo

About A posse da terra é posta à prova na República Democrática do Congo

Este livro é a síntese essencial de uma tese baseada nas origens clássicas e tradicionais dos problemas e conflitos fundiários que povoam e pontuam o cadastro fundiário congolês contemporâneo. Esta tese explica de forma explícita os dramas da posse da terra que se desenrolam quotidianamente nas cidades da República Democrática do Congo. Revela a principal falha que torna inaceitável a legislação fundiária congolesa. Esta baseia-se exclusivamente em princípios europeus e não tem em conta a realidade dos indígenas congoleses, ao incluir nas suas disposições factos contrários aos usos e costumes da RD Congo: por exemplo, ao definir a terra como propriedade do Estado e mercadoria para venda, quando a tradição local a considera como um antepassado comum e um laço que une os indígenas.

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  • Language:
  • Portuguese
  • ISBN:
  • 9786206542940
  • Binding:
  • Paperback
  • Pages:
  • 240
  • Published:
  • October 9, 2023
  • Dimensions:
  • 150x15x220 mm.
  • Weight:
  • 375 g.
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Description of A posse da terra é posta à prova na República Democrática do Congo

Este livro é a síntese essencial de uma tese baseada nas origens clássicas e tradicionais dos problemas e conflitos fundiários que povoam e pontuam o cadastro fundiário congolês contemporâneo. Esta tese explica de forma explícita os dramas da posse da terra que se desenrolam quotidianamente nas cidades da República Democrática do Congo. Revela a principal falha que torna inaceitável a legislação fundiária congolesa. Esta baseia-se exclusivamente em princípios europeus e não tem em conta a realidade dos indígenas congoleses, ao incluir nas suas disposições factos contrários aos usos e costumes da RD Congo: por exemplo, ao definir a terra como propriedade do Estado e mercadoria para venda, quando a tradição local a considera como um antepassado comum e um laço que une os indígenas.

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