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A vida dos instrumentos jurídicos em matéria de direitos humanos

About A vida dos instrumentos jurídicos em matéria de direitos humanos

Ao ratificar os instrumentos jurídicos internacionais e regionais relativos aos direitos humanos, os Estados tentam, através de políticas, programas, planos de ação, leis e regulamentos, etc., aplicar as disposições desses instrumentos.Este exercício, longe de ser um julgamento, pretende ser um diálogo interativo e construtivo, porque as recomendações que os órgãos dos tratados ou os pares, no caso do EPU, fazem ao Estado em análise destinam-se a encorajá-lo a cumprir melhor as suas obrigações de respeitar, proteger e implementar os direitos humanos no seu território.Neste livro, retomo a experiência africana neste domínio e estabeleço a ligação entre a corrupção e a violação dos direitos humanos, bem como com a luta contra o terrorismo.Um parágrafo convida ainda o leitor a descobrir a Comissão Permanente Independente para os Direitos Humanos da OIC.

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  • Language:
  • Portuguese
  • ISBN:
  • 9786207256976
  • Binding:
  • Paperback
  • Published:
  • March 11, 2024
  • Dimensions:
  • 152x229x4 mm.
  • Weight:
  • 100 g.
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Description of A vida dos instrumentos jurídicos em matéria de direitos humanos

Ao ratificar os instrumentos jurídicos internacionais e regionais relativos aos direitos humanos, os Estados tentam, através de políticas, programas, planos de ação, leis e regulamentos, etc., aplicar as disposições desses instrumentos.Este exercício, longe de ser um julgamento, pretende ser um diálogo interativo e construtivo, porque as recomendações que os órgãos dos tratados ou os pares, no caso do EPU, fazem ao Estado em análise destinam-se a encorajá-lo a cumprir melhor as suas obrigações de respeitar, proteger e implementar os direitos humanos no seu território.Neste livro, retomo a experiência africana neste domínio e estabeleço a ligação entre a corrupção e a violação dos direitos humanos, bem como com a luta contra o terrorismo.Um parágrafo convida ainda o leitor a descobrir a Comissão Permanente Independente para os Direitos Humanos da OIC.

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