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Direito comunitário OHADA

About Direito comunitário OHADA

Como contribuir efetivamente para o processo de integração regional na África, de organizações como CEMAC, UEAC, UMAC, UEMOA, ECOWAS. Como, solidariamente, acelerar e conseguir um desenvolvimento harmonioso dos Estados membros da OHADA? Quais são os obstáculos e possíveis reformas? Este é o assunto deste livro. Apresenta de forma clara as regras que definem a organização e o funcionamento das instituições comunitárias desta região. Os princípios enunciados são de um evidente ¿unigialismö, isto é, cuja aplicação é ao mesmo tempo eficaz, universal, geral e unânime. Através de 5 partes, este livro analisa:- Tratados e Acordos de Cooperação Económica, Monetária e Financeira;- As regras das organizações económicas;- As regras das Instituições Financeiras;- As regras das instituições legais e judiciais;- Acordos comerciais, tributários e de proteção ao investimento.

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  • Language:
  • Portuguese
  • ISBN:
  • 9786206111337
  • Binding:
  • Paperback
  • Pages:
  • 240
  • Published:
  • June 20, 2023
  • Dimensions:
  • 150x15x220 mm.
  • Weight:
  • 375 g.
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Description of Direito comunitário OHADA

Como contribuir efetivamente para o processo de integração regional na África, de organizações como CEMAC, UEAC, UMAC, UEMOA, ECOWAS. Como, solidariamente, acelerar e conseguir um desenvolvimento harmonioso dos Estados membros da OHADA? Quais são os obstáculos e possíveis reformas? Este é o assunto deste livro. Apresenta de forma clara as regras que definem a organização e o funcionamento das instituições comunitárias desta região. Os princípios enunciados são de um evidente ¿unigialismö, isto é, cuja aplicação é ao mesmo tempo eficaz, universal, geral e unânime. Através de 5 partes, este livro analisa:- Tratados e Acordos de Cooperação Económica, Monetária e Financeira;- As regras das organizações económicas;- As regras das Instituições Financeiras;- As regras das instituições legais e judiciais;- Acordos comerciais, tributários e de proteção ao investimento.

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