O Compliance Contratual Aplicado aos Contratos Eletrônicos Formalizados no Metaverso

A dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação, vinculado a linha pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação, e orientado pelo Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita, originou este livro. Estruturalmente, é importante esclarecer ao leitor que a sociedade da informação é desenvolvida na perspectiva de transformação dos avanços tecnológicos que modulam as relações desenvolvidas pela humanidade. Consequentemente, impactos também foram experimentados no âmbito jurídico, especificamente na operacionalização das relações contratuais. Portanto, os contratos eletrônicos passam a fazer parte das interações negociais e, especialmente, alcançam o escopo de serem operacionalizados no metaverso. Assim, esse ambiente que interconecta o mundo físico e o digital, fluindo entre eles e utilizando recursos para possibilitar experiências personalizadas aos usuários, passa a ser essencial para a desenvoltura dos estudos jurídicos. Em verdade, pensando que este ambiente possui características próprias e pode apresentar fragilidades na formalização dos contratos eletrônicos, o presente estudo busca analisar estes novos aspectos contratuais. De modo específico, objetiva-se investigar como as contratações eletrônicas formalizadas no metaverso podem impactar em relação à capacidade das partes envolvidas no negócio jurídico. Ainda, objetiva-se analisar a importância da aplicabilidade do compliance contratual para buscar mecanismos práticos de efetivação da validação da capacidade das partes na formalização das contratações eletrônicas no metaverso. Desta forma, buscando uma abordagem qualitativa, com uma investigação jurídico-descritiva, utilizar-se-á a linha metodológica jurídico-sociológica. Destarte, buscar-se-á compreender como o compliance contratual pode ser importante para permitir que os contratos eletrônicos estejam em conformidade com os ditames legais e alcancem a tutela da segurança jurídica das partes envolvidas no ambiente do metaverso.