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Proteção jurídica dos menores não acompanhados

About Proteção jurídica dos menores não acompanhados

Investigação realizada em 2007 e 2008 na África Subsariana - Região dos Grandes Lagos, depositada em bibliotecas universitárias locais e na biblioteca do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (Kigali), distribuída a alguns altos funcionários governamentais e não governamentais; Este livro destaca os obstáculos com que se deparam as crianças não acompanhadas durante os conflitos armados, tanto nacionais como internacionais, e propõe um quadro jurídico e outras soluções que as partes em conflito devem respeitar para estarem em conformidade com o direito internacional humanitário. O autor propõe igualmente soluções que podem ser aplicadas mesmo em tempo de paz. Por último, o autor reconhece que os conflitos armados fazem parte da história das relações internacionais e constituem apenas um período transitório dessas relações, pelo que não devem ser conduzidos de forma a impossibilitar a paz.

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  • Language:
  • Portuguese
  • ISBN:
  • 9786207129713
  • Binding:
  • Paperback
  • Pages:
  • 56
  • Published:
  • February 6, 2024
  • Dimensions:
  • 150x4x220 mm.
  • Weight:
  • 102 g.
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Description of Proteção jurídica dos menores não acompanhados

Investigação realizada em 2007 e 2008 na África Subsariana - Região dos Grandes Lagos, depositada em bibliotecas universitárias locais e na biblioteca do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (Kigali), distribuída a alguns altos funcionários governamentais e não governamentais; Este livro destaca os obstáculos com que se deparam as crianças não acompanhadas durante os conflitos armados, tanto nacionais como internacionais, e propõe um quadro jurídico e outras soluções que as partes em conflito devem respeitar para estarem em conformidade com o direito internacional humanitário. O autor propõe igualmente soluções que podem ser aplicadas mesmo em tempo de paz. Por último, o autor reconhece que os conflitos armados fazem parte da história das relações internacionais e constituem apenas um período transitório dessas relações, pelo que não devem ser conduzidos de forma a impossibilitar a paz.

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